Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguem com a intenção de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe ainda este ano, evitando qualquer influência no cenário eleitoral de 2026.

A estratégia envolve a reserva de parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para agilizar a análise da denúncia, além da possibilidade de ajustes na agenda da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento dos envolvidos.

Apesar da previsão, advogados dos denunciados acreditam que os prazos para a condução do processo são curtos e pretendem utilizar estratégias para estender os trâmites, o que poderia adiar o julgamento. No entanto, quatro ministros consultados afirmam que o ideal é concluir a análise do caso ainda em 2024. Para isso, o julgamento deveria ocorrer até o início do segundo semestre, permitindo que eventuais recursos se prolonguem até o fim do ano, antes do período eleitoral.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 aliados nesta terça-feira (18), sob a acusação de tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet pretende apresentar novas denúncias nas próximas semanas, organizando a investigação em diferentes frentes.

O STF decidirá, em breve, se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e precisarão apresentar defesa. Em seguida, serão ouvidas testemunhas e interrogados os acusados. As defesas podem incluir extensas listas de testemunhas, o que pode retardar o andamento dos processos.

Após a fase de alegações finais, na qual as partes podem contestar provas e apresentar novos argumentos, o STF deverá definir a data para o julgamento. Todo o trâmite será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Para acelerar a análise, considera-se aumentar a frequência das sessões do colegiado, passando de quinzenais para semanais.

A denúncia da PGR foi baseada no relatório da Polícia Federal, que apontou supostas evidências de que Bolsonaro teria apresentado a comandantes militares uma proposta de golpe de Estado. Segundo a investigação, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se disposto a apoiar a iniciativa, enquanto os chefes do Exército e da Aeronáutica rejeitaram a ideia.

Além dos documentos golpistas e da tentativa de mobilizar as Forças Armadas para uma ruptura institucional, a Polícia Federal também identificou indícios de planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a investigação, Bolsonaro tinha conhecimento de tais planos, formulados pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo estratégico no Palácio do Planalto e teria discutido o esquema com o então presidente dias após elaborar o planejamento.

A expectativa é que a análise do caso avance rapidamente, a fim de garantir um desfecho antes do pleito de 2026 e evitar possíveis impactos políticos sobre o cenário eleitoral.