A partir desta terça-feira (1º), o Banco Central vai exigir que instituições financeiras e de pagamento verifiquem junto à Receita Federal os dados vinculados às chaves Pix de seus clientes. O objetivo da mudança é impedir que fraudadores associem nomes diferentes aos registros do Pix, o que dificultava rastreios e investigações, segundo informou o próprio BC.

Com a nova regra, os bancos precisarão confirmar se o nome associado à chave Pix corresponde ao CPF ou CNPJ constante na base da Receita Federal. Caso seja constatada alguma divergência, a instituição deverá atualizar os dados ou excluir imediatamente a chave.

A medida pode impactar pessoas físicas que usam nome social ainda não atualizado no CPF, ou empresas que mudaram a razão social sem retificar o cadastro. O Banco Central estima que a ação afetará cerca de 1% das chaves Pix registradas no país.

Entre os cadastros que deverão ser excluídos já a partir de julho, estão:

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  4,5 milhões de chaves com grafia inconsistente

  
  


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  3,5 milhões pertencentes a pessoas falecidas

  
  


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  30 mil com CPF suspenso

  
  


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  20 mil com CPF cancelado

  
  


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  100 com CPF nulo (por fraude ou erro grave)

  
  

Para pessoas jurídicas, a lista inclui:

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  984.981 chaves vinculadas a CNPJs inaptos (empresas sem declarações contábeis por dois anos)

  
  


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  651.023 ligadas a CNPJs baixados (empresas oficialmente encerradas)

  
  


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  33.386 com CNPJ suspenso (empresas penalizadas por descumprimento de obrigações)

  
  


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  além de quantidades não detalhadas de CNPJs nulos.

  
  

Segundo o Banco Central, a atualização vai garantir maior segurança ao sistema de transferências instantâneas e proteger os usuários de fraudes.