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Nova Fátima Bahia,05/07/2025

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EM SEMANA MARCADA POR DERROTAS NO CONGRESSO, GOVERNO LIBERA R$ 1,5 BILHÃO EM EMENDAS PARLAMENTARES

Enquanto parlamentares se queixam do atraso nas emendas, Planalto reserva R$ 1,5 bilhão para tentar conter insatisfação


EM SEMANA MARCADA POR DERROTAS NO CONGRESSO, GOVERNO LIBERA R$ 1,5 BILHÃO EM EMENDAS PARLAMENTARES Foto: Breno Planalto

A última semana de junho foi marcada por derrotas expressivas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. Em meio ao clima de insatisfação, o Planalto tentou aliviar a pressão ao reservar R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares, mas não conseguiu evitar que deputados e senadores derrubassem três decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), apenas na terça-feira (24), o governo empenhou mais de R$ 831 milhões em emendas, alcançando um total de R$ 2,3 bilhões reservados até agora em 2025. No entanto, o valor efetivamente pago ainda é pequeno, cerca de R$ 465 milhões.

A maior parte dos recursos reservados corresponde a emendas individuais, indicadas diretamente por parlamentares. Nenhuma emenda de comissões, alvo de polêmicas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado, foi empenhada até o momento.

No plenário da Câmara, a derrubada dos decretos que elevavam o IOF foi aprovada por 383 votos a 98 — resultado que incluiu apoio expressivo de partidos aliados ao governo. No Senado, a decisão também passou rapidamente, em votação simbólica. O movimento foi interpretado como uma resposta à insatisfação dos parlamentares com a lentidão na liberação das emendas.

Ao todo, foram registradas 8.854 emendas parlamentares, das quais apenas 1.353 foram empenhadas, 555 liquidadas e 343 efetivamente pagas. A maior parte dos pagamentos — R$ 463 milhões — corresponde a emendas individuais. Apenas três emendas de bancada foram pagas até agora, totalizando R$ 2,2 milhões.

Líderes governistas tentaram barrar a votação, mas não conseguiram reverter a pressão política. Parlamentares reclamam que o governo tem atrasado os repasses previstos para atender suas bases eleitorais, mesmo após a aprovação de um orçamento de mais de R$ 50 bilhões em emendas para este ano.







Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) justificou os atrasos com a mudança de regras determinadas pelo STF e também com a aprovação tardia do Orçamento de 2025, que só ocorreu no fim de março.




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