Todos os 417 municípios da Bahia foram agraciados, nesta terça-feira (10), com o “Selo Transparência 2025”, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Pela primeira vez, a totalidade das cidades baianas aderiu à iniciativa, que reconhece a prestação voluntária de informações sobre os gastos públicos com as festas juninas, por meio do Painel da Transparência dos Festejos Juninos.

O reconhecimento ocorreu durante solenidade realizada na sede do MP-BA, em Salvador, e marca um avanço no compromisso dos gestores municipais com a responsabilidade fiscal e o direito à informação. As prefeituras prestaram contas voluntariamente sobre investimentos e contratos realizados para a organização dos festejos, seja informando os valores já aplicados, processos em andamento ou, em alguns casos, a opção de não realizar festas em 2025.

“É um momento simbólico de respeito à população baiana e à boa gestão pública. A transparência é um pilar da cidadania”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, destacando o esforço conjunto de gestores, promotores e órgãos de controle. Para ele, a iniciativa reforça a importância de preservar as tradições do São João com responsabilidade e fiscalização acessível a todos os cidadãos.

O levantamento preliminar do MP-BA aponta que os investimentos em contratações artísticas para os festejos juninos de 2025 já ultrapassam R$ 426 milhões. Os maiores valores declarados até agora foram registrados nos municípios de Cruz das Almas, Jequié (que conta também com recursos federais), Irecê, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

A evolução da adesão à iniciativa é expressiva. Em 2023, apenas 217 municípios participaram, declarando um total de R$ 153 milhões em contratações. No ano seguinte, o número subiu para 331 cidades, com gastos de R$ 404 milhões. A meta de 2025 foi superada com o engajamento integral dos municípios baianos.

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos é fruto de uma parceria entre o MP-BA, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), e permite que qualquer cidadão acompanhe os gastos das prefeituras por meio de um portal digital, fortalecendo o controle social e a confiança na administração pública.