A equipe econômica do governo federal vai apresentar neste domingo (7) a líderes do Congresso Nacional um conjunto de propostas alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião será realizada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a presença confirmada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Após quase dez dias de intensos debates, a expectativa é de que o governo apresente um pacote composto por um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, possivelmente, uma medida provisória. Segundo Haddad, os detalhes finais das propostas serão definidos até segunda-feira (9), para que sejam oficialmente levadas ao Congresso na terça-feira (10).

Durante um evento neste sábado (6) no Guarujá (SP), Hugo Motta defendeu a revisão de benefícios fiscais no país, apontando que muitas isenções hoje em vigor não possuem acompanhamento sobre seus reais retornos à sociedade. "Não é mais possível suportar tamanhas isenções sem contrapartida clara à população", afirmou.

O presidente da Câmara também reforçou a necessidade de uma reforma administrativa. “É preciso modernizar para entregar serviços públicos com mais qualidade e menor custo. Essa deve ser a principal missão da reforma que queremos para o Estado brasileiro”, disse, sem dar detalhes das propostas em discussão.

Em entrevista a jornalistas após o evento, Motta afirmou que não descarta colocar em votação na próxima terça-feira o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do aumento do IOF. A decisão, segundo ele, será tomada após o encontro com o governo.

Haddad, por sua vez, admitiu que parte do decreto pode ser revista, desde que o governo consiga assegurar fontes de compensação. “Só com a definição completa das novas medidas saberemos o impacto arrecadatório. Tenho a responsabilidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço. A margem para rever o decreto em 2024 é limitada. Para 2025, o cenário é mais flexível”, explicou o ministro na última terça-feira (3).

A negociação com o Congresso ocorre em meio à pressão de diversos setores contrários à alta do IOF, que encareceu operações como crédito, câmbio e seguros. O governo tenta equilibrar a arrecadação com as exigências legais do novo marco fiscal e a busca por responsabilidade nas contas públicas.