A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, tornando-os réus em uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.

Os denunciados enfrentam acusações graves, incluindo participação em organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado com uso de violência, ameaça ao patrimônio da União e depredação de bens históricos protegidos.

Além de Bolsonaro, os demais réus são:

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com a aceitação da denúncia, o STF inicia o processo penal, que envolverá a coleta de novas provas, depoimentos de testemunhas e a análise dos argumentos da defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável por emitir pareceres que poderão levar à absolvição ou à condenação dos envolvidos.

Espera-se que o julgamento seja concluído até o fim de 2025. Se condenados, os réus poderão cumprir penas que podem chegar a 43 anos de prisão. Este é apenas o primeiro dos quatro grupos denunciados pela PGR, com Bolsonaro sendo apontado como o líder do suposto esquema para atentar contra a democracia brasileira.