Nesta segunda-feira (10), os municípios brasileiros estão recebendo um repasse total de R$ 5.726.915.286,10 referentes ao primeiro decêncio de março de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante representa um aumento de 2,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a transferência foi de R$ 5.568.501.309,70.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, avalia que a tendência é de uma possível redução nos repasses nos próximos meses, conforme indicam os índices econômicos. Segundo ele, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem pressionado a inflação acima da meta, o que pode impactar negativamente a arrecadação de impostos que compõem o FPM. "Com a atividade econômica desacelerada, a tendência é que haja menor recolhimento de tributos, afetando diretamente os repasses para os municípios", explica.

O Fundo de Participação dos Municípios é formado por recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores entre os municípios é definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta fatores como o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade.

Os repasses do FPM ocorrem mensalmente, divididos em três parcelas a cada dez dias. Caso a data coincida com finais de semana ou feriados, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Repasses para os Municípios da Bacia do Jacuípe

Na região da Bacia do Jacuípe, os quinze municípios juntos receberão um montante superior a R$ 15 milhões. Confira quanto cada cidade será contemplada:

• Nova Fátima - R$ 510.057,37

• Gavião - R$ 510.057,37

• Quixabeira - R$ 510.057,37

• Várzea do Poço - R$ 510.057,37

• Capela do Alto Alegre - R$ 680.073,44

• São José do Jacuípe - R$ 680.073,44

• Pintadas - R$ 680.073,44

• Várzea da Roça - R$ 850.094,09

• Serrolândia - R$ 850.094,09

• Pé de Serra - R$ 850.094,09

• Baixa Grande - R$ 1.020.110,16

• Mairi - R$ 1.020.110,16

• Riachão do Jacuípe - R$ 1.360.151,47

• Capim Grosso - R$ 1.360.151,47

• Ipirá - R$ 1.990.506,17

Os valores representam um importante reforço financeiro para a gestão municipal, contribuindo para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e outras áreas essenciais para a população. Contudo, as predições econômicas exigem planejamento e cautela por parte dos gestores públicos para garantir a sustentabilidade fiscal ao longo do ano.