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Nova Fátima,01/03/2024

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STF forma maioria para condenar seis réus pelo 8/1

Todos os réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República


STF forma maioria para condenar seis réus pelo 8/1 Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar mais seis réus pelos eventos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações no Supremo, propôs uma pena de 17 anos para cinco dos réus e de 14 anos para o sexto. Cinco ministros concordaram com as condenações, embora tenham tido divergências em relação à dosimetria das penas.

Todos os réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, proteção do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Esses julgamentos decorreram no plenário virtual do Supremo, onde os ministros depositaram os seus votos no sistema da corte durante um determinado período de tempo.

Até o momento, votaram pelas publicações, além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Este último e Zanin propuseram penas que variam de 11 a 15 anos.

A sessão virtual será encerrada às 23h59 desta terça-feira, 17 de outubro. Até lá, o julgamento pode ser interrompido por um pedido de vista (que daria mais tempo para análise) ou um destaque (que levaria o caso ao plenário físico).

Um dos réus julgados nesta rodada é Reginaldo Carlos Garcia, de Jaguariúna (SP), que foi preso no plenário do Senado. Os outros foram detidos em flagrante dentro do Palácio do Planalto, enquanto ocorriam as depredações. Eles são: Édineia Paes da Silva dos Santos, de Americana (SP), Marcelo Lopes do Carmo, de Aparecida de Goiânia (GO), Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora (MG), Claudio Augusto Felippe, da cidade de São Paulo , e Jorge Ferreira, de Miracatu (SP). Ferreira é o único deles em que Moraes votou por uma pena de 14 anos, enquanto Zanin e Fachin defenderam uma pena de 11 anos.

A PGR apresentou pelo menos 1.400 denúncias contra acusados ​​de ataques de janeiro, mas algumas delas podem se beneficiar de acordos de perseguição penal, o que evitaria julgamentos no STF. Até o momento, seis réus dos eventos de janeiro já foram condenados pelo STF, três em julgamentos presenciais e três em sessões virtuais. O ministro André Mendonça também já paralisou dois julgamentos virtuais de ré para levá-los ao plenário físico. Durante os julgamentos relacionados aos eventos de janeiro, os advogados argumentaram que variavam desde a falta de jurisdição do STF para julgar os réus até a ausência de individualização das condutas por parte do Ministério Público.




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