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Nova Fátima,01/03/2024

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Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF, e líder do governo fala em pedir voto na oposição

A avaliação, no entanto, é de que Dino não deve encontrar um cenário tão fácil como o enfrentado por Cristiano Zanin Martins

Fonte: Folhapress
Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF, e líder do governo fala em pedir voto na oposição Foto: Lula Marques/Agencia Brasil

O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para
conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio
Dino (PSB), ao STF (Supremo Tribunal Federal), marcando as diferenças entre o
atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho.

Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA),
afirmou estar confortável em pedir votos para a oposição em favor do
ex-governador maranhense

Apesar da resistência da oposição mais próxima a Jair
Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até mesmo senadores da oposição avaliam
que as nomeações de Dino e de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da
República) serão aprovadas sem maiores empecilhos.

Nas conversas em que tiveram com Lula (PT) antes do anúncio,
tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o presidente da
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram
que a Casa não criaria impasse em relação aos escolhidos.

Pacheco e Alcolumbre têm apelado ao espírito de corpo da
Casa, e batido na tecla de que Dino é um senador da República –apesar de ter se
afastado do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A avaliação, no entanto, é de que Dino não deve encontrar um
cenário tão fácil como o enfrentado por Cristiano Zanin Martins –aprovado em
junho para a vaga de Ricardo Lewandowski por 58 votos a 18, 17 a mais que os 41
necessários.

O Palácio do Planalto já foi informado que a oposição vai
trabalhar para conseguir um placar robusto e dar uma demonstração de força ao
governo. O núcleo bolsonarista também faz questão de marcar as diferenças entre
Zanin e Dino.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho 01 de Jair
Bolsonaro (PL), disse em publicação nas redes sociais nesta segunda (27) que a
Casa legislativa "tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor
de políticos, Dino, para o STF".

Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) -que chegou a
elogiar Zanin publicamente- afirma que Dino pode repetir o modus operandi do
ministro do STF Alexandre de Moraes e diz que ele não tem
"serenidade" para atuar no Judiciário.

"O Dino não tem perfil para ser ministro do Supremo.
Ele é um grande xerife e, como gestor, não deixou muitos resultados positivos
na segurança. O Zanin tinha conhecimento jurídico, o Dino é muito barulhento",
afirma.

"Eu acho que a [principal] característica é que ele não
tem a serenidade para sentar em uma cadeira como ministro do Supremo. A gente
já não tem lá um barulhento? Já não tem um Alexandre barulhento? Aí vai outro
barulhento."

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirma que a
indicação de Dino "joga lenha na fogueira". O senador e ex-ministro
de Bolsonaro diz que Dino é "intrinsecamente ligado a um espectro político
ideológico" e coloca em risco a imparcialidade do STF.

"Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja
uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a
imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da
Justiça e Constituição."

Apesar das críticas públicas, a ala mais independente do
Senado afirma que Dino deve ser aprovado pela Casa. Diz, entretanto, que ele
vai precisar demonstrar humildade, pedir votos e se apresentar aos senadores
que não o conhecem pessoalmente.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que
está confortável em pedir votos para Dino e Gonet ao núcleo bolsonarista porque
votou a favor dos ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) –Nunes Marques e
André Mendonça.

"Óbvio que tem pessoas que têm resistência. O pessoal
do 8 de janeiro, que acha que tem a versão de que ele sabia de tudo e deixou
acontecer. Mas aqui não tem tradição de barrar indicação. Minha opinião: a
prerrogativa é do presidente, respeite-se", diz.

"Sempre defendi isso na bancada [do PT]. E acho difícil
que tenha tido votos na bancada contra os dois indicados por ele [Bolsonaro].
Então, eu me considero com condições de pedir aos outros a reciprocidade ao
gesto. Se eu vou ter, o voto é secreto, não sei."

Dino será sabatinado em 13 de dezembro. A data da sabatina
de Gonet não está definida, mas será entre os dias 12 e 15 de dezembro, junto
com outras autoridades pendentes de avaliação.

Questionado se a PEC que limita decisões monocráticas
facilita a aprovação dos indicados, o senador respondeu que as duas coisas
"são independentes". O presidente do Senado também evitou dar sua
opinião sobre Dino.

"Acho que as indicações são prerrogativas do presidente
da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um dos
indicados preenche. E esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição
e Justiça e depois do plenário", afirmou.

O Planalto avalia que Gonet deve ser aprovado pelo Senado
com facilidade. Considerado conservador, o procurador foi inclusive cotado por
apoiadores de Bolsonaro em 2019. Na ocasião, o ex-presidente escolheu Augusto
Aras.

Na campanha para conquistar o apoio de Lula, Gonet contou
desta vez com dois padrinhos políticos de peso, os ministros do STF Alexandre
de Moraes e Gilmar Mendes.













































Apesar do clima hostil ao Supremo que culminou na aprovação
da PEC que limita decisões monocráticas, defensores da proposta negam que haja
uma crise institucional em curso capaz de contaminar as indicações de Lula.




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