Jorge Luiz Oliveira Santos, de 64 anos, foi condenado a 27
anos de prisão por matar a esposa em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. As
informações são do VemVer Cidade.

O feminicídio aconteceu no dia 10 de janeiro de 2021. Iara
Vasconcelos Silva Morgado, de 38 anos, foi atingida com golpe de faca na
residência do casal, na rua Rio Branco, área central da cidade. A vítima chegou
a ser socorrida por populares e levada para hospital, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Militar, após o crime, Jorge Luiz
foi preso momentos após o crime, na rodovia que liga Santaluz a Queimadas,
cidade vizinha.

O julgamento presidido pelo juiz de direito Joel Firmino do
Nascimento Júnior ocorreu no salão do júri do fórum Desembargador José Maciel
dos Santos, e durou cerca de 14 horas.

Para o Ministério Público da Bahia, responsável pela
acusação, o crime foi doloso (quando há intenção de matar) e deve ser
enquadrado como feminicídio. Já a tese da defesa de Jorge Luiz foi de que ele
teria cometido homicídio culposo (quando não há intenção de matar), ou seja,
lesão corporal seguida de morte, com pena mais branda.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aceitou a tese da
acusação e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado.

Durante o júri popular, familiares e amigos de Iara exibiram
cartazes em frente ao fórum, com mensagens de protesto e pedidos de justiça.

Lei Iara Vasconcelos

O caso, que comoveu a população, motivou a criação da lei
municipal Iara Vasconcelos, que estabelece medidas protetivas para vítimas de
violência doméstica e familiar. A lei também motivou iniciativas como a
implementação do Grupamento Especial de Proteção da Mulher (Geprom), unidade da
Guarda Civil Municipal.